Impostos diretos e indiretos

Existem dois tipos de impostos que são retirados pela Confederação, pelos cantões e pelos municípios: os impostos diretos e os indiretos. Os impostos diretos referem-se aos rendimentos, benefícios e fortuna dos contribuintes. Os impostos indiretos são aqueles aplicados ao consumo, posse e/ou despesa.

Impostos diretos

Inspostos indiretos - Confederação

Impostos indiretos - Cantões e municípios

  • Impostos sobre veículos a motor;
  • Impostos sobre cães;
  • Impostos sobre divertimentos;
  • Impostos sobre jogos de azar;
  • Impostos das forças hidráulicas (unicamente no cantão do Valais);
  • Impostos sobre o direito de selos cantonais;
  • Taxas turísticas (alguns cantões);

Para a Confederação Suíça, 40% das receitas fiscais são obtidas através dos impostos diretos. Do lado cantonal e comunal, as receitas fiscais diretas correspondem a 70% das receitas globais.


Carga fiscal

A carga fiscal corresponde ao valor retirado da receita bruta de trabalho como imposto, pelos cantões, municípios, Confederação e, em alguns casos, pela igreja.

 

A carga fiscal varia de cantão para cantão, assim como de município para município. Abaixo apresento gráficos de interesse, retirados da Administração federal das contribuições, para avaliarmos.

 

Carga fiscal, em 2017, para uma pessoal solteira, sem filhos, com um salário bruto de 80’000 francos

 

 

Neste gráfico, verifica-se a clara diferença de carga fiscal entre os municípios. Por exemplo, uma pessoa que reside na região de Neuchâtel (zona vermelha, a oeste), paga, de carca fiscal, cerca de 18% do seu salário bruto. Já no caso de uma pessoa que vive no cantão do Ticino, local da Suíça onde a língua falada é o italiano (parte verde, a sul), paga entre 10.31% e 14.19 % do seu salário bruto.

 

Carga fiscal, em 2017, para uma pessoa casada, sem filhos, com um salário bruto de 80’000 francos

 

Comparando este gráfico com o anterior, podemos verificar a diferença de impostos de acordo com o estado civil de um indivíduo. Uma pessoa casada paga, geralmente, menos impostos sobre o seu salário do que uma pessoa solteira.

 

Carga fiscal, em 2017, para um casal, com um único salário, dois filhos e um salário bruto de 80’000 francos

Carga fiscal, em 2017, para um casal, com dois salários, dois filhos e um salário total bruto de 80’000 francos

 

Carga fiscal, em 2017, para um casal, com dois salários, dois filhos e um salário bruto de 125’000 francos

 

Comparando este gráfico com o primeiro, verifica-se um exponencial aumento de impostos em todos os municípios, consoante o acréscimo do salário bruto.

Estes gráficos deixam evidente que existe uma grande diferença de impostos dependendo do município onde se reside. Portanto, se quiseres poupar nos impostos, um dos primeiros aspetos a ter em conta é a escolha de um município com uma baixa carga fiscal.

 


As três soberanias fiscais

A Suíça é, sem dúvida, um país particular em termos de organização. A organização fiscal é uma dessas particularidades. A Suíça, como estado federativo, tem três níveis de soberania fiscal:

  • A Confederação
  • Os 26 Cantões
  • Os 2300 municípios.

Qualquer uma destas coletividades públicas tem autoridade para retirar impostos aos cidadãos. Esta é uma soberania fiscal do povo, que lhe permite exprimir-se diretamente através do voto popular, ou então indiretamente, por meio dos representantes à escolha nos quadros Federais, Cantonais e Municipais.

As três soberanias têm o dever de respeitar alguns princípios, tais como: a igualdade de cada um perante a lei, a garantia da propriedade, a liberdade de consciência e de crença ou, ainda, a interdição da dupla imposição intercantonal, que permite trabalhar num Cantão e que os impostos sejam retirados no cantão de residência do cidadão.

A tripla soberania fiscal é partilhada entre a Confederação, que somente retira os impostos atribuídos pela constituição, os Cantões, que têm liberdade sobre os impostos que impõem, e os municípios, que estão dependentes das diferentes leis cantonais.

No artigo seguinte, vais conseguir perceber que os impostos variam muito de Cantão para Cantão e de Município para Município.