Nos últimos dias surgiram muitas dúvidas relativamente à quarentena imposta na Suíça, para alguns países. Aqui fica as perguntas e respostas retiradas diretamente do Escritório Federal da Saúde Pública (OFSP).
Quais viajantes são afetados pela quarentena?
Todas as pessoas que entram na Suíça a partir de um estado ou território com alto risco de infeção devem ficar em quarentena ao chegar na Suíça. A lista de estados ou territórios com alto risco de infeção pode ser encontrada nas medidas da COVID-19 no transporte internacional de pessoas. Esta lista é atualizada regularmente pela Confederação. (Podem ver a lista aqui)
Como ocorre a entrada na Suíça?
A forma de entrar de um país ou território com alto risco de infeção não é muito diferente da entrada por outro país que não esteja na lista. No avião ou autocarro, os passageiros são informados que à chegada à Suíça terão ficar em quarentena. Os dados e informações dos passageiros são guardados para garantir a rastreabilidade se um dos passageiros estiver infetado. Os dados fornecidos também podem ser usados para verificar se a quarentena é respeitada. Outras medidas e procedimentos serão efetuados continuamente com todos os parceiros.
Em que critérios é estabelecida a lista de estados ou territórios com alto risco de infeção?
Existe um alto risco de infeção pelo novo coronavírus quando se verifica pelo menos uma das seguintes condições:
- O estado ou território em questão tem mais de 60 novas infeções por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias.
- As informações disponíveis do estado ou território relevante não permitem uma avaliação confiável da situação e há indicações de que o risco de infeção no país ou território é alto.
- Verificou-se repetidamente durante um período de quatro semanas que pessoas infetadas entraram na Suíça depois de terem estado num território de risco.
A quarentena é obrigatória para as pessoas que entram na Suíça? Quem controla o respeito da medida?
A quarentena para viajantes que entram na Suíça a partir de um estado ou território com alto risco de infeção é obrigatória. Não é apenas uma recomendação.
No início da quarentena, qualquer pessoa que tem de ficar em quarentena comunica a sua entrada na Suíça às autoridades cantonais competentes, até dois dias depois da sua chegada e segue as instruções dadas pelas autoridades.
As autoridades cantonais são responsáveis para controlar que as medidas de quarentena são respeitadas. Um apoio prestado pela Confederação aos cantões está a ser estudado.
Porque é que se tem de entrar em contato com as autoridades cantonais no início da quarentena?
As autoridades cantonais são responsáveis pelo cumprimento das medidas de quarentena e são competentes para fornecer às pessoas em quarentena o suporte e as informações de que precisam.
Existem penalidades pelo não cumprimento da quarentena?
Qualquer pessoa que foge da quarentena comete uma infração, art, 83 da lei sobre as epidemias, punível com multa de até 10.000 francos (al. 1, letra h) ou até 5.000 francos em caso de negligência. Os cantões são responsáveis pela instauração dos processos crime
As crianças também devem ficar em quarentena?
Sim. As crianças que chegam à Suíça de um estado ou território com alto risco de infeção também devem ser colocadas em quarentena. De preferência, apenas um dos pais deve cuidar da criança, por exemplo, se a criança voltar sozinha de uma viagem. Os pais que tomam conta de filhos em quarentena também estão automaticamente em quarentena.
Existem pessoas isentas da exigência de quarentena?
Algumas pessoas podem estar isentas de quarentena. As exceções são descritas na medida de medidas COVID-19 no transporte internacional de pessoas (cf. Art. 4). Isso inclui, por exemplo, pessoas que ocupam posições essenciais de saúde ou segurança.
As pessoas em quarentena têm direito a indemnização pela interrupção de sua atividade profissional?
Em caso de quarentena, no art. 2 da ordem de 2 de julho de 2020 COVID-19 medidas no transporte internacional de pessoas, não há direito a nenhum subsídio ou indemnização.
No entanto, em alguns casos, um empregador que envia o seu funcionário para uma área de risco pode ter que pagar seu salário. O pagamento dos salários pode ser baseado no art. 324 ou 324a CO. A quarentena é geralmente considerada do ponto de vista legal como um impedimento para o trabalho e esse impedimento deve ser uma falha para qualquer compensação. A decisão é tomada caso a caso.
Um trabalhador que vai para uma zona de risco pode ser acusado de falha se ficar em quarentena no seu retorno. Razões pessoais imperativas poderiam justificar a viagem (visita a um ente querido muito doente, por exemplo). Se o trabalho puder ser feito em casa e o empregador disponibilizar toda a infraestrutura necessária para o teletrabalho, não haverá impedimento para o trabalho.
Os trabalhadores que partiram para regiões que não estavam em risco no momento da partida não são a priori culpados. Como esta é uma pandemia que afeta o mundo inteiro, incluindo a Suíça, as outras regiões do mundo são a priori não mais arriscadas do que vários locais da Suíça. Esses casos deverão ser examinados pelos tribunais, se necessário.
Um trabalhador que conscientemente vai a uma área notoriamente arriscada pode ser acusado de uma falha.
Atualmente, no dia 7 de julho de 2020, Portugal não é considerado um local de risco pelas autoridades Suíças. Desta forma, caso o país venha a ser posto na lista de risco, depois de partir de viagem, o empregado não poderá, à priori, ser acusado de uma falha.
Durante a quarentena, é permitido sair de vez em quando para passear, tomar ar fresco ou fazer recados?
Não. O objetivo da quarentena é de interromper as cadeias de transmissão. Qualquer contato físico com outras pessoas deve ser evitado. Isso não significa, no entanto, que o contato social seja proibido. Contatos por telefone ou Skype são permitidos.
O que fazer se sintomas aparecerem durante a quarentena?
Em caso de sintomas da doença, é importante informar imediatamente as autoridades cantonais competentes. Eles decidirão sobre o procedimento a seguir, por exemplo, para fazer um teste.
E se eu tiver que ficar em quarentena e não tiver para onde ir?
Todos que entram na Suíça para uma estadia têm sítio para ficar. Um hotel ou alojamento de férias também é, em princípio, considerado adequado para quarentena.
Qual a diferença entre quarentena e isolamento?
Isolamento significa que as pessoas que estão doentes com o novo coronavírus devem evitar o contato com outras pessoas.
A quarentena refere-se a pessoas que estiveram em contato próximo com uma pessoa doente com o novo coronavírus ou que entraram na Suíça a partir de um estado ou território com alto risco de infeção e, portanto, presumidamente doentes ou presumivelmente infetados. Após discussão com o serviço cantonal competente, eles não devem ter contato com outras pessoas. Isso impede de infectar outras pessoas sem saber e, desta forma as cadeias de transmissão são interrompidas.
14. Qual é a diferença entre a lista de países publicada pela Secretaria de Estado de Migração e a publicada nesta novas medidas?
A Secretaria de Estado de Migração (SEM) publica a lista de países dos quais a entrada na Suíça é geralmente proibida, com exceções.
O OFSP mantém uma “lista de quarentena”: devido à evolução epidemiológica nos países que lá aparecem, é solicitada uma quarentena para os viajantes provenientes desses países.
Se tiveres mais alguma questão, não hesites em contactar-me por e-mail: info@emigrar.ch
Para ajudares no desenvolvimento do site Emigrar para a Suíça, segue as páginas no Facebook e Instagram, e regista-te na nossa newsletter abaixo! Obrigado!
