Na quarta-feira, o Conselho Federal delineou os contornos do certificado Covid, que deverá aparecer em Junho na Suíça. Permitirá o acesso a grandes eventos e discotecas, e servirá como passaporte Covid para viagens. No entanto, não deve ser utilizado em transportes públicos, empresas ou escolas.

Ajudar a sair da crise

“O certificado não é um constrangimento, mas sim uma solução. Deve ajudar-nos a sair da crise”, dosse o Ministro da Saúde Alain Berset perante os meios de comunicação social. Permitirá que certas atividades que ainda são proibidas sejam retomadas apesar da ameaça de um recomeço da epidemia. A forma exacta do documento só será comunicada numa data posterior.

Os locais onde o documento será ou não necessário foram classificados em três categorias. A primeira categoria, chamada “zona vermelha”, inclui lugares onde será obrigatório mostrar prova de identidade. Na segunda categoria, o “Domínio Laranja”, a sua utilização não está prevista de momento, mas poderá tornar-se obrigatória se a situação epidemiológica se deteriorar novamente, a fim de evitar novos encerramentos.

A terceira categoria, o “Domínio Verde”, inclui lugares onde o certificado Covid não será utilizado porque são tarefas estatais ou direitos e liberdades fundamentais.

Domínio Vermelho – Certificado Covid exigido

  • Transporte internacional de passageiros;
  • Eventos com mais de 1000 pessoas;
  • Discotecas, clubes noturnos.

Área laranja – Certificado Covid não previsto de momento

  • Restaurantes, bares
  • Locais de lazer e entretenimento, eventos com menos de 1000 pessoas
  • Visitantes de hospitais e lares de idosos

Zona verde – Certificado Covid excluído

  • Transportes públicos
  • Empresas
  • Escolas
  • Lojas
  • Serviços do Estado

Quem é elegível para um certificado Covid?

O certificado Covid destina-se a pessoas que tenham sido vacinadas, curadas e testadas negativamente. Neste último caso, um recente teste de deteção Covid-19 pode permitir a emissão do certificado, mas apenas temporariamente. De acordo com Alain Berset, tanto os testes PCR (gratuitos, excepto se forem feitos com vista a uma viagem ao estrangeiro) como os testes rápidos feitos por profissionais (gratuitos em todos os casos) poderão ser utilizados. Contudo, não deve ser possível apresentar o resultado de um auto-teste a fim de obter um certificado Covid.

As crianças menores de 16 anos não necessitarão do documento, de acordo com o Conselho Federal.

Por quanto tempo será mantido?

O Conselho Federal não pretende utilizar o certificado por mais tempo do que necessário, mas não articulou um calendário preciso. É apenas uma solução transitória. “A sua utilização deve ser limitada no tempo e no espaço, apenas quando for necessária e justificada na luta contra a pandemia”, prometeu Alain Berset.

Explicou também que o objetivo do documento é reduzir gradualmente as condições impostas aos planos de proteção, e depois eliminá-las. Claramente, os eventos ou lugares que reúnem pessoas que estão na posse de um certificado estarão sujeitos a menos restrições do que actualmente, e depois não haverá quaisquer restrições (uso de máscaras, distância, taxa de ocupação de espaços, etc.). No entanto, esta redução dos requisitos ainda está em discussão, disse Alain Berset.

Quando estará disponível?

Tal como a forma do futuro certificado, a sua data de disponibilidade ainda não é clara. O Conselho Federal planeia emitir o documento por fases a partir de 7 de Junho. No entanto, o quadro preciso e as correspondentes alterações à legislação só serão objeto de consulta a 11 de Junho e adotadas a 18 de Junho. O certificado deverá ser disponibilizado a toda a população até ao final de Junho, o mais tardar, altura em que as primeiras medidas relativas à sua utilização deverão entrar em vigor.

Fonte: RTS