A partir de segunda-feira, os cidadãos suíços terão de apresentar o certificado Covid se quiserem comer num restaurante, ir a um museu ou assistir a um concerto. Além disso, o Conselho Federal está a consultar sobre a obrigação de apresentar um teste negativo para os turistas não vacinados que queiram entrar na Suíça.

A circulação do vírus aumentou ligeiramente nos últimos dias, disse Alain Berset nesta quarta-feira à tarde na conferência de imprensa do Conselho Federal. “A situação permanece muito instável com mais de 3.500 novos casos registados na quarta-feira. Sem contar as muitas pessoas hospitalizadas e que por vezes estão nos cuidados intensivos”, lamentou o Conselheiro Federal encarregado da saúde.

A fim de evitar que o rápido aumento das admissões hospitalares se torne ainda pior e conduza a uma sobrecarga do sistema de saúde à medida que o Outono se aproxima, o Conselho Federal anunciou que a extensão do certificado covid-19, que está a ser falado há vários dias, se tornará uma realidade a partir de segunda-feira.

Para além desta decisão, o Conselho Federal está também a colocar para consulta a obrigação de apresentar um teste Covid negativo para turistas não vacinados que desejem entrar na Suíça.

Obrigatório a partir de segunda-feira em bares, restaurantes, museus ou salas de concertos

O Conselho Federal decidiu que a partir de segunda-feira será obrigatório apresentar um certificado covid-19 em vários estabelecimentos. Os cidadãos suíços com mais de 16 anos terão de apresentar um certificado Covid se quiserem comer num restaurante, ir a um museu, ir a um concerto ou assistir a um casamento. Cinemas, ginásios, casinos e outros centros de lazer terão também de cumprir a nova medida.

Válida até 24 de Janeiro, esta disposição relativa à grande maioria dos espaços e eventos interiores pode ser levantada mais cedo se a situação melhorar, mas o Conselho Federal não estabeleceu critérios precisos.

É de notar que para eventos ao ar livre, o certificado só será exigido para eventos com mais de 1000 pessoas.

Exceções – Não exigido em terraços, em aeroportos ou em reuniões políticas/religiosas até 50 pessoas

No entanto, o governo fez algumas exceções. Comícios políticos, funerais e outros serviços religiosos serão isentos da exigência para um máximo de 50 pessoas, em oposição aos 30 iniciais. Também os grupos de auto-ajuda o farão. Ensaios musicais ou teatrais e treinos desportivos com menos de 30 pessoas também serão permitidos sem um certificado.

O certificado não será exigido nas esplanadas de bares e restaurantes. Também não será exigido em zonas de trânsito aeroportuário ou em cantinas.

Multas em casos de incumprimento das medidas

Foram introduzidas sanções por incumprimento. Um cliente sem certificado terá de pagar 100 francos suíços. Os estabelecimentos ou organizadores infratores serão também multados ou mesmo encerrados. Os cantões são responsáveis pelos controlos.

O certificado no ambiente profissional e universitário

A utilização do certificado no contexto profissional ainda tem de ser esclarecida. Os empregadores poderão exigir um certificado de saúde, mas apenas se este lhes permitir definir medidas de proteção adequadas ou implementar um plano de rastreio. Se um empregador pedir um teste aos seus empregados, o empregador terá de o pagar do seu próprio bolso. Apenas os testes repetidos são pagos pela Confederação.

Os trabalhadores terão de ser consultados previamente, e a utilização do certificado e as medidas resultantes terão de ser documentadas por escrito. Sempre que possível, os empregadores devem optar pela versão “light” do passe.

Além disso, os cantões e as universidades podem também exigir o passe de saúde para estudantes de licenciatura e mestrado. Nesse caso, as restrições à utilização das salas de aula podem então ser levantadas. Medidas sanitárias, tais como o uso de máscaras, poderiam também ser abandonadas em eventos onde o certificado é exigido.

Teste negativo para entrar na Suíça – Em consulta até 14 de Setembro

Os turistas que não tenham sido vacinados ou curados de Covid-19 e que desejem entrar na Suíça terão de apresentar um teste Covid negativo. Duas propostas foram apresentadas para consulta na quarta-feira até 14 de Setembro.

A primeira baseia-se em testes repetidos. Os viajantes não imunizados e não vacinados terão de apresentar um teste negativo ao entrarem na Suíça, independentemente da sua origem. Após quatro a um máximo de sete dias, devem ser submetidos a um segundo teste na Suíça. O resultado deve ser comunicado ao cantão. Os custos serão suportados pelos viajantes.

A segunda proposta prevê uma quarentena de dez dias em vez de um segundo teste. Esta quarentena pode ser encurtada após sete dias após a apresentação de um teste negativo.

Em ambos os casos, os turistas terão de preencher um “formulário de localização de passageiros”. Isto será exigido para todas as entradas no país, seja de carro, comboio, avião, barco, bicicleta ou a pé.

Apenas os residentes fronteiriços, crianças com menos de 16 anos e passageiros em trânsito estarão isentos. A fim de fazer cumprir as regras, os controlos serão intensificados. Podem ser impostas coimas.

Pessoas vacinadas no estrangeiro – Estas vão poder obter o certificado Covid-19

O Conselho Federal também propõe alargar o acesso ao certificado Covid às pessoas vacinadas no estrangeiro. Aqueles que tenham sido vacinados com um produto reconhecido pela Agência Europeia de Medicamentos e que residam na Suíça ou que desejem entrar na Suíça, poderão obter um certificado suíço.

Atualmente, apenas os certificados dos países que aderiram ao certificado digital Covid da UE são compatíveis com o sistema suíço. Ou seja, se vieres de Portugal com um certificado covid-19 português, poderás entrar sem qualquer problema na Suíça

Países de risco – lista abandonada

O governo está a abandonar a lista de países de risco mantida pelo Gabinete Federal de Saúde Pública. Já não é adequado para monitorizar a dinâmica da variante Delta. A lista da Secretaria de Estado para as Migrações será mantida.

Fonte: RTS