Viajar para Portugal de avião - Teste Covid-19 obrigatório vindo da Suíça

Em função da situação epidemiológica nos países de origem, estão estabelecidas regras para os voos. As crianças que não tenham completado 24 meses de idade não necessitam de apresentar comprovativo de realização de teste molecular por RT-PCR para despiste da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores à hora do embarque.

No que se refere aos países da União Europeia e do Espaço Schengen:

– Bulgária, Grécia, Islândia, Finlândia e Noruega (Países com menos de 150 casos por 100 mil habitantes) – não precisa de apresentar comprovativo de realização de teste molecular por RT-PCR para despiste da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores à hora do embarque

– Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Croácia, Dinamarca, França, Hungria, Itália, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Roménia, Suécia e Suíça (Países com 150 e 500 casos por 100 mil habitantes) – é obrigatório apresentar comprovativo de realização de teste molecular por RT-PCR para despiste da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores à hora do embarque

– Chéquia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Irlanda, Lituânia e Letónia (Países com mais de 500 casos por 100 mil habitantes) – é obrigatório apresentar comprovativo de realização de teste molecular por RT-PCR para despiste da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores à hora do embarque. Estes passageiros ao chegarem a território nacional têm de cumprir, obrigatoriamente, um período de 14 dias de quarentena no domicílio, ou em local indicado pelas autoridades de saúde, com exceção daqueles que viagem por motivos essenciais e cuja permanência em território nacional, atestado por bilhete de regresso, não exceda as 48 horas.

No que se refere a países terceiros, estão também definidas categorias de voos, com regras distintas:

– Países seguros, nos termos da lista que consta da Recomendação do Conselho da UE (Austrália, China, Coreia do Sul, Nova Zelândia, Ruanda, Singapura, Tailândia e Regiões administrativas especiais – Hong Kong, Macau) – é obrigatório apresentar comprovativo de realização de teste molecular por RT-PCR para despiste da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores à hora do embarque.

Todos os outros países – é obrigatório apresentar comprovativo de realização de teste molecular por RT-PCR para despiste da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores à hora do embarque.

Os cidadãos nacionais e cidadãos estrangeiros com residência legal em território nacional e seus familiares, bem como diplomatas acreditados em Portugal, que sejam passageiros em voos provenientes de países seguros, nos termos da lista que consta da Recomendação do Conselho da EU, de voos de e para países que não integram a União Europeia ou que não sejam países associados ao Espaço Schengen exclusivamente para viagens essenciais, de voos de apoio ao regresso dos cidadãos nacionais ou titulares de autorização de residência em Portugal continental, bem como de natureza humanitária ou em voos originários de países que integram a União Europeia, e dos países associados ao Espaço Schengen, provenientes de países que apresentem uma taxa de incidência igual ou superior a 500 casos por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias e que, em violação do dever de apresentar comprovativo de realização de teste laboratorial para rastreio da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo, embarcaram com destino a Portugal, serão obrigatoriamente encaminhados para fazer o teste à chegada, em instalações no interior do aeroporto, e a expensas próprias, incorrendo na contraordenação prevista n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 28-B/2020, de 26 de junho, na redação atual. Deverão aguardar em local próprio no interior do aeroporto até à notificação do resultado negativo.